O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta terça-feira, dia 3, a redução da tarifa por quilômetro e a mudança na data do leilão do Bloco 2 de concessões rodoviárias estaduais, que contempla estradas localizadas no Vale do Taquari e no Norte do Estado.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Palácio Piratini, em Porto Alegre, após análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre o projeto de concessão.

Com a revisão, a tarifa quilométrica foi reduzida de R$ 0,19 para R$ 0,18, o que representa uma diminuição de aproximadamente 5% no valor inicialmente previsto.

Segundo o governo estadual, a alteração considera contribuições apresentadas em relatório do tribunal de contas. Ao todo, 49 itens foram analisados pela auditoria do TCE-RS, sendo que 44 foram considerados sanados ou esclarecidos. Outros cinco pontos deverão ser incorporados na republicação do edital, prevista para a primeira quinzena de março.

Leilão será realizado em maio ou junho:

Com as mudanças no edital, o leilão do Bloco 2 foi remarcado para ocorrer entre maio e junho, na B3, em São Paulo. A previsão do governo é que o contrato da concessão seja assinado em outubro deste ano.

De acordo com o governador Eduardo Leite, o relatório do Tribunal de Contas não apontou irregularidades no projeto. “Não houve qualquer apontamento de irregularidade. Pelo contrário, o relatório atesta a aderência técnica e a coerência metodológica do projeto, seguindo as melhores práticas”, afirmou.

O governador destacou ainda que o Executivo optou por incorporar sugestões do órgão de controle para ampliar a transparência e fortalecer a segurança jurídica do processo.

Investimento previsto é de R$ 6 bilhões:

O Bloco 2 de concessões rodoviárias abrange 32 municípios, que concentram cerca de 17,5% da população do Rio Grande do Sul, e prevê R$ 6 bilhões em investimentos ao longo do contrato.

Deste total, R$ 1,5 bilhão virá do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Apenas nos primeiros dez anos, a estimativa é de R$ 4,6 bilhões em investimentos.

Ao todo, 409 quilômetros de rodovias estaduais fazem parte do bloco, incluindo trechos das seguintes rodovias:

• ERS-128
• ERS-129
• ERS-130
• ERS-135
• ERS-324
• RSC-453

O projeto prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamentos e a construção de 37 passarelas para pedestres. Atualmente, a maioria dessas rodovias possui pista simples.

Sistema de pedágio será no modelo free flow:

A concessão também prevê a implantação do sistema de pedágio eletrônico no modelo free flow, que dispensa praças físicas e realiza a cobrança por meio de pórticos instalados nas rodovias.

Segundo o governo estadual, não haverá alteração na localização dos pórticos em relação à versão anterior do edital. A modelagem do projeto foi estruturada com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Inscreva-se em nosso novo canal do YouTube: ACESSE AQUI!

Clique AQUI para receber notícias de graça pelo WhatsApp: ENTRE NO GRUPO VIP DO CLIC