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Sessão da Câmara de Vereadores de Paverama ocorre nesta quarta

05/04/2023

Por @ClicPaverama | contato@clicpaverama.com.br
Em Política

Devido as celebrações da Semana Santa, a Sessão da Câmara de Vereadores de Paverama será realizada nesta quarta-feira, dia 5.

Em pauta estarão uma moção de apoio, uma resolução, duas indicações e três requerimentos. Do Executivo estarão seis projetos de lei em pauta.

Confira:

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

Indicações:

Indicação Nº 016/2023 de autoria do Vereador Alex Jonas Warken (PDT) solicita ao Executivo, que dentro das disponibilidades da Secretaria de Obras, seja feita a patrolagem, a limpeza das valas (valetas) e ensaibrada a Estrada Recando dos Mendel, nos pontos com mais necessidade (críticos), na localidade de Santa Manoela, Paverama.

Indicação Nº 017/2023 de autoria do Vereador David Luciano Rosa de Moura (União Brasil) solicita ao Executivo, que dentro das disponibilidades orçamentárias da Secretaria de Obras, seja colocada uma parada de ônibus, na Rua Odemar Gonçalves de Azevedo, na esquina da casa do Romeu Moura, na localidade de Morro Bonito, Paverama.

Requerimentos:

Requerimento Nº 006/2023 de autoria do Vereador Robson Davi de Azevedo Souza, solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de Implantação de um Vale-Feira para os servidores do Município para ser utilizado na Feira Rural do Município.

Requerimento Nº 007/2023 de autoria da Vereadora Michele Caroline de Vargas (MDB), Solicita ao Executivo informações sobre os Posto de Saúde da Fazenda São José ESF 02.

Requerimento Nº 008/2023 de autoria da Vereadora Ana Sirlei Vargas (MDB) Solicita ao Executivo informações da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Administração sobre o andamento e o0s prazos das atividades do Programa Avançar Açudes o qual possui 10 produtores inscritos aguardando para serem atendidos.

Moção:

Moção de Apoio 001/2023 - Alteração dos critérios concessão BPC - de autoria da Vereadora Cenilda de Fátima Camargo Cassol.

Resolução:

Resolução 001/2023

Autoriza a Câmara de Vereadores de Paverama, a assinar convênio com a AVAT.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

Projeto De Lei Nº 016/2023.

Institui Programa de Recuperação de Créditos - REFIS Municipal 2023 e dá outras providências.

Projeto De Lei Nº 017/2023.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, 01 (um) Agente de Combate a Endemias, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto De Lei Nº 018/2023.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, 01 (um) Veterinário, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto De Lei Nº 019/2023.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, 01 (um) Farmacêutico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto De Lei Nº 020/2023.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Paverama e dá outras providências.

Projeto De Lei Nº 021/2023.

Autoriza a Alienação de Área de Terras de Propriedade do Município, matriculada sob nº 37.636 no Registro de Imóveis de Teutônia, e dá outras providências.

A 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Paverama do ano de 2023 está prevista para iniciar às 19h e é aberta ao público. A sessão também é transmitida de forma ao vivo no facebook da Câmara de Vereadores.