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Em primeira sessão do ano vereadores aprovam 6 projetos de lei em Fazenda Vilanova

07/01/2025

Por @ClicPaverama | contato@clicpaverama.com.br | Clic do Vale
Em Política

Nesta segunda-feira, dia 6, os vereadores vilanovenses realizaram a primeira sessão ordinária do ano.

Na ocasião, foram oficializados os Líderes de Bancada para o ano de 2025 de cada partido que integra o plenário, sendo indicados os vereadores Leo Mota (PDT), Marcos Roberto de Souza (PSDB), Paulo Delcio de Souza (Republicanos) e Sérgio Cenci Sobrinho (PP), e tendo o vereador Nelson de Quadros Costa indicado como Líder de Governo (PDT).

Na ordem do dia, foram aprovados seis Projetos de Lei enviado pelo Executivo para apreciação da casa.

Projeto de Lei do Executivo nº 001/2025, que “Autoriza o poder executivo a ceder estagiário à delegacia de polícia de Fazenda Vilanova”.
Projeto de Lei do Executivo nº 002/2025, que “Autoriza o poder executivo a isentar a cobrança de ITBI, da empresa dois a empreendimentos imobiliários LTDA”.
Projeto de Lei do Executivo nº 003/2025 que “Autoriza prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e cargos efetivos e em comissão a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal”.
Projeto de Lei do Executivo nº 004/2025 que “Fixa o padrão preferencial dos servidores públicos municipais de Fazenda Vilanova em 960,00 (novecentos e sessenta), a partir de 1º de fevereiro de 2025”.
Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025 que “Estabelece o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do município de Fazenda Vilanova”.
Projeto de Lei do Executivo nº 006/2025 que “Cria a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo - SMELTUR, do município de Fazenda Vilanova, altera a lei municipal nº 977/2009”.

A próxima sessão ocorre na segunda-feira, 13 de janeiro, com início às 18h30.

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